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Regras de Utilização & Brand Safety

Termos de Uso e Condições de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar as ferramentas, calculadoras, artigos do Blog e salas do Fórum Comunitário do portal NewSoba (newsoba.com), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Natureza Informativa e Educacional das Ferramentas

Todas as 77 ferramentas e calculadoras disponibilizadas no NewSoba (incluindo simuladores financeiros, trabalhistas CLT, tributários e utilitários técnicos) possuem finalidade estritamente informativa, educativa e de simulação prévia. Embora nossos algoritmos sigam rigorosamente as fórmulas matemáticas e tabelas oficiais vigentes, os resultados não substituem pareceres formais de contadores, advogados trabalhistas ou consultores financeiros credenciados.

3. Conduta na Comunidade (Fórum, Blog e Avaliações)

Para manter um ambiente seguro, colaborativo e compatível com as diretrizes de segurança de marca (Brand Safety), é expressamente proibido publicar no Fórum, nos comentários do Blog ou nas avaliações de ferramentas:

  • Discurso de ódio, discriminação, assédio, difamação ou ataques pessoais a outros membros;
  • Spam comercial, esquemas de fraude financeira, pirâmides, links maliciosos (phishing/malware) ou divulgação de pirataria;
  • Conteúdo adulto, ilegal ou que viole direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros;
  • Dados pessoais sensíveis de terceiros (CPF, senhas, documentos privados) sem autorização.

4. Propriedade Intelectual e Moderação

Todo o código-fonte, layout, identidade visual, textos editoriais assinados pela Equipe Editorial NewSoba e estrutura das ferramentas são protegidos pela legislação de direitos autorais. A administração do portal reserva-se o direito de editar, ocultar ou remover qualquer postagem ou suspender contas que violem estes Termos sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade e Foro Legal

O portal é fornecido "como está" (as is), de forma gratuita. Fica eleito o foro da comarca da sede administrativa do portal no Brasil para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, sob as leis da República Federativa do Brasil.